Moisés Freitas

VILA SÃO JOSÉ

Esgoto a céu aberto, lixo, barracos improvisados construídos em condições insalubres e com risco de deslizamentos e inundações, essa era a rotina diária dos moradores do Aglomerado Vila São José, localizado no bairro de mesmo nome, que pertence à região noroeste de Belo Horizonte.

A partir do ano de 2007, a Prefeitura de Belo Horizonte utilizando-se de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, iniciou as obras da Vila Viva São José.

De Acordo com a Prefeitura de Belo Horizonte “O Programa Vila Viva engloba obras de saneamento, remoção de famílias, construção de unidades habitacionais, erradicação de áreas de risco, reestruturação do sistema viário, urbanização de becos, implantação de parques e equipamentos para a prática de esportes e lazer. Após o término da urbanização, a área será legalizada com a emissão das escrituras dos lotes aos ocupantes. Esse programa também engloba ações de promoção social e desenvolvimento comunitário, educação sanitária e ambiental e criação de alternativas de geração de trabalho e renda”.

Na Vila São José até agora foram realizadas diversas benfeitorias, dentre elas a retirada de todos os moradores de áreas de risco, sendo encaminhados para apartamentos construídos na própria região, demolição das casas e barracos construídos irregularmente, instalação da rede de água e esgoto, asfaltamento das ruas, além da ligação da Avenida João XXIII com as avenidas Tancredo Neves e Dom Pedro II, importante via de acesso ao centro da cidade.

Essa intervenção do Estado trouxe melhorias nas condições de vida e de moradia para a comunidade da Vila São José, porém os demais moradores da região também foram beneficiados, principalmente com as obras de infraestrutura viária.

REFERÊNCIA:

 

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Urbel; Vila Viva. Disponível em: <http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=urbel&tax=8178&lang=pt_br&pg=5580&taxp=0& > . Acesso em: 28 de fev. 2012.

PRÉDIOS RESIDENCIAIS EM RISCO

Os aglomerados e as áreas de ocupação irregular sempre foram locais de preocupação para o Estado e para a população de maneira geral. Porém agora outro tipo de construção entrou nesse grupo de risco: os prédios residenciais. Não possuo conhecimento técnico nessa área, porém vou tentar desenvolver esse assunto de acordo com o meu ponto de vista.
O aquecimento do mercado imobiliário brasileiro resultou no aumento do número de construções, dentre elas a de prédios residenciais. Algumas construtoras e empreiteiras, visando apenas na rápida execução das obras e consequentemente no seu lucro imediato, muitas vezes não observam as mínimas condições de segurança, como o tipo de terreno, o solo em que o prédio é construído.

Apesar de que essas obras são realizadas, supervisionadas por um responsável técnico, e necessitam de autorização e registro nos órgãos públicos, alguns prédios são construídos em áreas de risco, como encostas com grande inclinação do terreno. Caso não tenham sido realizados o estudo geológico e a análise da topografia de maneira adequada, futuramente tudo isso poderá comprometer a qualidade e consequentemente a segurança do produto final.

Sem falar que durante e após as obras, o imóvel tem que ser vistoriado regularmente, e caso seja detectada alguma alteração da estrutura física, ou movimentação do terreno e das encostas, haverá tempo hábil para corrigir tais irregularidades. Sem falar que o morador tem que ser orientado e conscientizado de que toda reforma ou alteração também deverá ser acompanhada por um responsável técnico. Tais medidas são necessárias para garantir a vida e a segurança dos moradores, para a manutenção e a preservação dos imóveis, e consequentemente evitar possíveis tragédias.

REFERÊNCIA: 

RAMOS, Rafael. Omissão cria nova categoria de risco em Minas. Disponível em: <http://www.otempo.com.br/noticias/ultimas/?IdNoticia=193185,OTE&busca=predios%20em%20risco&pagina=4> Acesso: 05 de mar. 2012.

HABITAÇÕES SEM INFRAESTRUTURA

Em alguns aglomerados urbanos de Belo Horizonte, infelizmente ainda é comum, por exemplo, a construção de barracos  em áreas de risco, improvisados sem nenhum tipo de planejamento técnico, com condições mínimas de segurança e higiene. Além disso, é comum a presença de esgoto a céu aberto, redes clandestinas de água e de energia elétrica, becos e vias desprovidos de pavimentação, lixo espalhado pelas ruas e encostas.

A Fundação João Pinheiro, em um trabalho de pesquisa sobre o déficit habitacional no Brasil em 2008, estabeleceu a seguinte definição:

“São considerados domicílios carentes de infraestrutura todos os que não dispõem de ao menos um dos seguintes serviços básicos: iluminação elétrica, rede geral de abastecimento de água com canalização interna, rede geral de esgotamento sanitário ou fossa séptica e coleta de lixo.”(p. 22)

Para melhorar a infraestrutura dessas comunidades, é necessário que o Estado se una à associação comunitária local, para que conheça a realidade dessas pessoas e busque alternativas para melhorar as condições de vida.

As alternativas mais utilizadas são as retiradas de construções em área de risco, o incentivo à construção de moradias adequadas, a urbanização de maneira geral, com o asfaltamento dos becos e ruas, o acesso e fornecimento da prestação de serviços públicos de energia elétrica, de água e esgoto, a coleta periódica de lixo.

Tais medidas além de serem sociais, contribuindo para a dignidade dessas pessoas, também são medidas de saúde pública, pois previnem e erradicam diversas doenças oriundas da falta de saneamento básico e higiene.

REFERÊNCIA:

 

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional no Brasil 2008. Brasília, p. 22, 2011.

 

DÉFICIT HABITACIONAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE

A Fundação João Pinheiro, órgão oficial de estatística do Governo do Estado de Minas Gerais, utilizando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/ IBGE) referente ao ano de2007 constatou que o déficit habitacional urbano na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em valores absolutos era de 115 mil unidades habitacionais. Essa foi a última pesquisa realizada sobre o déficit habitacional no Brasil, a pedido da Secretaria Nacional de Habitação, pertencente ao Ministério das Cidades.

Como forma de tentar diminuir esse déficit habitacional, o Governo Federal lançou em 2009 em todo o país, o Programa Minha Casa, Minha Vida. Destina-se às famílias com renda de até R$3.100,00 mensais, porém a sua prioridade de atendimento é para as que possuem renda familiar de até R$1.600,00 mensais, pois representa a camada da população onde se concentra 90% do déficit habitacional.

A seleção das famílias beneficiadas é realizada por sorteio e segue alguns critérios, dando prioridade às famílias chefiadas por mulheres, ou que moram em área de risco geológico, ou às que possuem portadores de necessidades especiais.

Tal programa é de extrema importância, pois além de diminuir o déficit habitacional, contribui para a distribuição de renda, realiza a inclusão social, impulsiona o setor da construção civil, aumenta os postos de trabalho, dentre outras ações.

Há algumas críticas pois esse programa se destina a apenas uma parcela da população, e ainda com a utilização de sorteio, e além disso depende da disponibilidade de terrenos, que estão cada vez mais escassos e com valores exorbitantes na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

REFERÊNCIAS: 

PREFEITURA DE BELO HORIZONTE. Minha Casa Minha Vida. Disponível em:<http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/comunidade.do?evento=portlet&pIdPlc=ecpTaxonomiaMenuPortal&app=urbel&tax=24740&lang=pt_BR&pg=5580&taxp=0&>.  Acesso em 20 de mar. 2012.

FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO. Déficit habitacional no Brasil 2008. Brasília, p. 22, 2011.