APRESENTAÇÃO

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Este é um blog criado pelos alunos do primeiro período do curso de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara: Breno Lamêgo, Bruno Rabello, Isabela Ferreira, Moisés Freitas e Ricardo Hamilton. Trata-se de um trabalho interdisciplinar na área de Metodologia de Pesquisa, sob a supervisão do professor Émilien Vilas Boas Reis e com a colaboração dos demais docentes.

Convidamos a todos os cidadãos que se interessam e se preocupam com a melhoria das condições de vida, em especial com relação à questão da moradia e dignidade humana.

Isabela Ferreira


 
Dignidade Humana e Moradia para todas as pessoas

Como sabemos ter moradia digna não é somente tem um lugar para se morar, mas ter também infraestrutura básica como água, esgoto, coleta de lixo. No Brasil podemos perceber que ainda é preciso muito mais dinheiro para se investir na construção de moradias para as famílias que precisam. Como afirma Raquel Rolnik: “Esse ano foram investidos R$ 10 bilhões em financiamentos e subsídios para moradia, precisamos de muito mais recursos para atingir todo o déficit. Mais de 7 milhões de casas precisam ser construídas”. Vemos que com esta afirmação o Brasil sofre com problemas de moradia, pois parece que estas dificuldades nunca iram acabar.
O país sofre ainda com a questão da habitação brasileira, e em locais considerados vazios e abandonados, a organização do MST (Trabalhadores Sem-Teto) começa a surgir e ocupar estes lugares. Mas isso acontece, pois eles não têm outro lugar para morar, devido ao problema brasileiro da falta de moradia para a população carente que não tem este recurso.
Não há duvidas de que quando as pessoas não têm moradia, acabam construindo casas em locais perigosos e até mesmo de risco, ou então vão morar nas ruas. O Brasil ainda vai demorar a resolver esta situação da moradia para todos os cidadãos porque como explica Wanderley Gomes, tesoureiro da Facesp (Federação das Associações de Moradores do Estado de São Paulo: “Esse não é um problema que se resolve rápido. Não é apenas falta de dinheiro, demanda políticas públicas.” Esse caso vai mais além e precisa ser resolvido logo, pois muita gente necessita da ajuda do governo para ter sua moradia digna.

Referência:



Favelas do Brasil: Um problema social

No Brasil existem muitas favelas, que nos mostram o descaso com as pessoas que lá habitam. Na Rocinha, por exemplo, podemos observar casas de madeira em situação de risco sem infraestrutura, onde diversas famílias vivem em extrema pobreza e miséria. O percurso do esgoto a céu aberto pode ser visto a qualquer hora e a convivência com o mau cheiro já virou rotina. Santa Marta é outra favela localizada na cidade do Rio de Janeiro, que também sofre as consequências do esgoto a céu aberto e a carência por água potável é outro grande problema.
Como cita o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF): “Favelas do Brasil não oferecem qualidade de vida para crianças” (BRASIL, 2012), esta afirmação nos faz pensar que muitas crianças não vão à escola, pois não tem condições, e passam por situações precárias onde moram. As pessoas têm lidado com diversas dificuldades nas favelas, já que a infraestrutura não é adequada. Sem falar no aumento da criminalidade e violência lá existentes.
Esses moradores precisam ser beneficiados para terem melhor qualidade de vida e moradia digna para viver, pois essa questão retrata a falta de importância que é dada a esses cidadãos nas favelas. Os políticos têm que investir mais nessas regiões, colocando água potável e infraestrutura em muitos lugares que são carentes destes recursos.

Referências: 




Moradia digna: Direito de todos os brasileiros

Quando falamos sobre moradia digna, sabemos que muitas famílias brasileiras sofrem com falta de saneamento básico, coleta de lixo, esgoto a céu aberto, morando em barracos sem infraestrutura, vivendo em condições subumanas. Isto sempre aconteceu e muitas pessoas continuam tendo dificuldades em relação à moradia.
Como é dito no artigo 6º da Constituição Federativa do Brasil, todos os brasileiros têm direito à moradia, mas não é sempre assim que isso acontece, pois muitas pessoas têm problemas nas regiões onde moram, e muitas não têm onde morar.  Muitas vezes em épocas de chuvas, a população carente tem suas casas destruídas pelas enchentes e às vezes as pessoas perdem suas vidas porque elas não têm moradia digna e este problema se repete a cada ano. Como por exemplo, em Nova Friburgo no Rio de Janeiro, casas foram destruídas pela força das águas.
      É de grande importância ressaltar que o país precisa encontrar solução para esta questão, já que muitas famílias se encontram em situação de risco, e cabe ao governo construir casas em locais dignos para essas famílias que precisam de um lugar para morar, fornecendo saneamento básico, coleta de lixo e acabando com o esgoto a céu aberto, pois muita gente sofre com essa triste realidade brasileira.

Referências: 
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constitui%C3%A7ao.htm

                          
A Dignidade Humana e o povo Brasileiro

Atualmente os nossos governantes vêm se preocupando mais com a Copa do Mundo de 2014, construindo estádios, fazendo obras que chamam atenção e iludem os eleitores, do que com a população brasileira, esquecendo que o país precisa de hospitais, escolas, moradias dignas para muita gente, saneamento básico e infraestrutura.
Para o país se desenvolver é preciso pensar na construção de estabelecimentos de ensino, pois em muitos lugares existem pessoas analfabetas, precisando de escolas que as ensinem a importância de se aprender cada vez mais. Sem falar nas condições precárias que muitas famílias vivem, em situação de risco e sem um lugar digno para morar.
Também faltam vagas nos hospitais e médicos para atender as pessoas mais necessitadas, ocorrendo filas enormes de espera nesses locais com equipamentos sucateados ou inexistentes e a falta de medicamentos. E isso gera um caos na saúde pública e sabemos que é preciso ocorrer mudanças.
Esses problemas que deveriam ser resolvidos o mais rápido possível demoram cada vez mais para serem solucionados. Os governantes precisam investir mais dinheiro na saúde e na educação, construindo hospitais, escolas e contratando novos profissionais capacitados para desenvolver suas funções. O investimento na Copa do Mundo de 2014 também é necessário, mas não se pode esquecer que o Brasil precisa melhorar primeiro no que é essencial e importante para o seu povo, que é a questão da dignidade humana.

Referência:



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