Bruno Rabello

FAVELA – BAIRRO: CONSTRUINDO SONHOS

          A cidade do Rio de janeiro enfrenta em seu cotidiano diversos problemas no cenário urbano, como ocupações irregulares, ausência de padrões de qualidade de vida e a carência de serviços de infraestrutura básica, entretanto esses problemas são comuns a várias metrópoles.

          Na capital fluminense, as primeiras favelas começaram a surgir no início do século passado. Após a abolição da escravatura diversas famílias de ex-escravos, não tendo para onde ir começaram a ocupação de áreas de reserva da mata atlântica. Comprometendo seriamente o ambiente natural, Entretanto foi durante a década de 70 e 80 que essas comunidades começaram a crescer mais rápido e desordenadamente.

          Durante todo esse tempo houve muito descaso do governo e isso reflete até hoje nas condições de infraestrutura das favelas cariocas. A consequência disso é a falta de condição de moradia digna para muitos moradores. Podemos ver uma vasta quantidade de casas e barracos dispostos em áreas determinadas como de risco pela Defesa Civil, ausência da companhia de tratamento de águas e esgotos, coleta de lixos.

          Hoje, existe na cidade do Rio de Janeiro um programa de revitalização de favelas, chamado de Favela-Bairro pela prefeitura da cidade. O Favela-Bairro é justamente uma resposta das experiências sociais, urbanísticas e econômicas da cidade do Rio de Janeiro. É um projeto cujo objetivo é a integração urbanística e social. Segundo Sérgio Magalhães: A partir do final dos anos 60, ocorreu a primeira experimentação no bairrro Brás de Pina que demonstrou a viabilidade à urbanização de uma favela. Depois nos anos 80, as políticas públicas foram mesmo enfáticas na questão da remoção e houve uma certa proteção para que as famílias pudessem continuar investindo em suas moradias. Isso foi o substrato que deu chance para que no começo dos anos 90 a prefeitura do Rio de Janeiro formulasse a política habitacional que concebeu o programa Favela-Bairro. Nesse projeto os técnicos da prefeitura contam com a participação dos moradores e dos líderes comunitários para fazerem o levantamento do espaço geográfico das favelas.

          Morar bem é ter diginidade para viver, portanto, as políticas habitacionais devem ser focadas não somente em retirar famílias de locais desprovidos, mas devem oferecer toda infraestrutura como habitação, saúde, educação e transporte. O Programa Favela-Bairro avançou na incorporação da idéia de que a qualidade do habitat humano é uma necessidade básica. O Programa Favela-Bairro vem permitindo a identificação dos problemas mais graves da população local, e construindo com ela soluções viáveis dentro da comunidade.

REFERÊNCIAS:

http://www.armazemdedados.rio.rj.gov.br/arquivos/64_o%20rio%20de%20janeiro%20e%20o%20favela-bairro.PDF Acesso em: 10 de abr. de 2012.

http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/entrevista/05.018/3328 Acesso em: 10 de abr. de 2012.

Santa Teresa e as torres gêmeas

É possível depararmos com diversos moradores de rua no bairro Santa Teresa, o que não se difere das demais partes da cidade. Entretanto o que mais chamou minha atenção nesse mesmo bairro foi os dois prédios localizados nas redondezas do metrô. Apelidados de Torres Gêmeas, esses dois edifícios, esquecidos pela prefeitura são um dos principais ícones do descaso do poder público na cidade de Belo Horizonte.

Quem passa nas proximidades onde estão localizados os prédios pode observar como é precária a situação de todos que ali residem. Sem nenhuma infraestrutura básica como energia elétrica, tratamento de águas e esgoto. Todos esses fatores contribuem para o aumento da violência naquele bairro, pois juntamente com todas as famílias que ali se estabeleceram, incluem os traficantes de drogas.

Obviamente as famílias que habitam os prédios, não possuem acesso à renda e moradia digna, e por isso, tornam-se marginalizadas e discriminadas em seu convívio social. Eles se sentem inferiorizados, perdem a autoestima e a crença nas autoridades públicas, de tanto esperar por alguma assistência do governo.

O direito à moradia é um direito social e cabe ao Estado efetivá-lo, promovendo políticas de proteção desse direito. No entanto, se, desde o início da ocupação dos prédios a prefeitura de Belo Horizonte interviesse com algum planejamento habitacional e social não chegaria a esse ponto. Todavia, é imprescindível que todos se conscientizem de que isso não é um problema somente do governo, mas também de responsabilidade de toda sociedade.

Direito à moradia uma das expressões máximas do liberalismo

Conforme o que diz a nossa Constituição no artigo 6º, nós possuímos como fundamental o direito à moradia, que é um direito fundamental. Essencial para termos uma vida digna.

O Direito à moradia é uma das expressões máximas do liberalismo, uma das garantias do Estado Moderno, ao lado da liberdade e da igualdade perante a lei. A idéia liberal da propriedade vem do pensamento de John Locke.

Sabe-se que, no Brasil famílias de baixa renda, por não terem para onde ir acabam ocupando áreas de proteção ambiental e de empresas que a deixam em desuso. Não podemos olhar para esses acontecimentos e fingirmos que nada acontece. Daí a grande necessidade do poder público e da sociedade atentar para esse problema social.

O poder público, por diversas vezes em descumprimento com a função social da propriedade, previsto na Constituição da República, trata desses casos por meio da força. O despejo quando não estamos falando de áreas de proteção ambiental ou de risco, não deveria ser a solução, e nem tampouco caso de polícia.

Aqui mesmo em Belo Horizonte, há registros de que em Abril de 2009, iniciou-se a ocupação de uma área de 400 m², no bairro Céu Azul. Desabrigados ocuparam o terreno que estava abandonado há cerca de 40 anos. Em consequência disso, no final do ano passado, o Governo de Minas expediu um mandado de despejo no processo de reintegração de posse.

Será essa a postura mais correta? Pois, o mesmo terreno estava abandonado durante anos. Tempo suficiente para investirem em projetos habitacionais ou até mesmo em escolas e hospitais.

TAQUARIL, BAIRRO OU PROBLEMA SOCIAL?

Um dos maiores aglomerados da capital mineira o bairro Taquaril, carrega em sua história um grande problema social, tratando-se de infraestrutura. Inicialmente, o bairro foi projetado para ser um lugar de grandes moradias, com residências bem estruturadas e voltadas para moradores de renda média. Isso pode ser visto em algumas regiões mais antigas do bairro, onde o asfalto inicial ainda permanece praticamente intacto e a rede de esgoto parece inalterada, por sua tamanha qualidade. Entretanto, após um projeto desorganizado e precipitado de urbanização, o Vereador Sérgio Ferrara, distribuiu a algumas famílias de baixa renda, lotes para as mesmas estabelecerem ali suas moradias.

 Dessa forma desencadeou um grande processo de ocupação no Taquaril. Além disso, não possuía estrutura adequada para receber um demasiado volume de novas famílias. Ao término do processo de distribuição dos lotes disponibilizados pelo programa de moradia, as famílias que continuavam a chegar ao bairro tomavam posse de alguns lotes de terra, até então desocupados. Isso reflete até hoje nas condições básicas do bairro, onde podemos ver uma vasta quantidade de casas e barracos dispostos em áreas determinadas como de risco pela Defesa Civil, por localizarem-se em regiões de encostas suscetíveis a desmoronamentos, principalmente nos dias chuvosos.

Outra consequência de grande impacto atualmente é a falta de condição de moradia digna para muitos moradores em diversas regiões do bairro, com a ausência da companhia de águas e tratamento de esgotos e a imensa dificuldade na coleta de lixo devido à impossibilidade de trânsito dos caminhões em alguns locais de difícil acesso.

Novos programas na área de habitação foram propostos pela Prefeitura de Belo Horizonte, todavia, já existem obras em andamento e, até mesmo, prédios concluídos e habitados. O objetivo desses programas é retirar moradores de áreas de risco e alocá-los nos prédios comunitários construídos nas proximidades do mesmo bairro.

Por todos esses aspectos que as melhorias para todos moradores dessa comunidade, só surgirão quando for realmente posto em prática o que diz o art. 6º da nossa constituição.