Breno Lamêgo

Ainda há tempo para reagir

O tema que está sendo abordado pelo nosso grupo de trabalho, ”Moradia e Dignidade”, é tratado em todos os meios de comunicação e a todo o momento . Várias soluções são apresentadas para diminuir a desigualdade  entre os tipos de moradia  no Brasil. Mas estas soluções  ainda  levarão  muito tempo  para serem implantadas.

Lendo alguns artigos, percebo que “Esse não é um problema que se resolve rápido. Não é apenas falta de dinheiro, demanda político público”, já citado por Wanderley Gomes, tesoureiro da Facesp .  Concordo e apoio as citações do Sr Wanderley. Pois o que vemos nestes últimos anos, um crescimento vertiginoso da construção civil, aliado a uma ampliação do credito imobiliário e uma grande oferta de imóveis.

A má distribuição de renda e a falta de aplicação de políticas mais adequadas dificultam o processo. Talvez uma das saídas para minimizar o problema de habitação e da dignidade da população, seja o da Dra. Patrícia Cardoso, que para ela este problema poderá ser solucionado com a participação direta da sociedade na gestão governamental. “Tanto na gestão de recursos quanto na formulação de políticas para a habitação.”

Referência:

Espaço Cidadania- Universidade Metodista de São Paulo - www.metodista.br. Acesso em: 09/04/2012  escrito   por  Márcia Correia.

Dignidade Humana e Moradia

A palavra Dignidade é derivada do latim dignitas, que significa virtude, honra, consideração, serve como base ao respeito em que a pessoa é considerada. E que tal qualidade é inerente ao homem ,no sentido de que todo ser humano é dotado da mesma dignidade. E independente de circunstância em que está inserido, este conceito encontra-se em constante processo de construção. Aquilo que era considerado como dignidade do homem no século XVll e XVll como liberdade física hoje e relevado também a liberdade  intelectual.

Com relação à moradia ter um lugar no mundo passa a ter uma fundamental importância na vida de cada pessoa, e na manutenção de sua dignidade. Pois é na privacidade deste lugar que a pessoa se revela como ser humano. É onde repousa, onde tem mantem a sua família protegida, e em paramentos atuais estes locais deverão  servidos de energia, esgoto e água tratada, ruas pavimentadas, meios de comunicação, segurança e transporte.

Para o pensamento jusnaturalista, a dignidade da pessoa humana, assim como a idéia do direito natural em si, fundamenta na igualdade de todos os homens e é sempre titular de direitos que devem ser reconhecidos e respeitados tanto pelos outros homens quanto pelo próprio Estado.

Conceituar a dignidade humana é uma tarefa árdua, mas a base é a de que a dignidade é inerente ao ser humano, e se faz presente no mesmo, quando o homem encontra-se em equilíbrio ,satisfeito, com suas  necessidades supridas. Ao passo que a falta da dignidade se faz presente toda vez que se afasta o homem de sua condição humana. Situação que raramente acontece por vontade própria, mas sim, pela imposição de um poder, seja ele de ordem, econômica, politico, cultural, e que arbitrariamente força o homem a sobreviver despido de humanidade. 

  

Referência:

http://www.anoreg.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5362:imported_5352&catid=3:jurisprudencia&Itemid=22  acesso 12 /04/2011

Infraestrutura básica e Habitação de qualidade

Um conceito de Moradia digna vem atrelado a uma infraestrutura básica, como fornecimento de água tratada, sistema de tratamento de esgoto, sistema de coleta de lixo, fornecimento de energia elétrica, telefonia, transporte e proximidade de um pólo comercial. Itens que compõem paramentos para a definição de  terras urbanizadas . E que de acordo com IBGE, em 2000, eram aproximadamente 42 milhões de moradias carente destes serviços.

Para Raquel Rolinik, que foi responsável pela secretaria de programas Urbanos, relatou em 2011, que para o fornecimento de terras urbanizadas, “é necessário subsídio e financiamento, porque o custo de moradia é alto e a renda das pessoas é baixa” e transfere parte desta reponsabilidade para a sociedade, impõe a busca deste direito, garantindo assim a moradia adequada a todos.

Patrícia Cardoso, advogada do Núcleo de Direito das Cidades do Instituto Pólis (ONG voltada a estudos de políticas públicas para a cidadania) diz que quem tem habitação de qualidade são os que “pagam por esse direito”. E complementa: “Quem não tem acesso à renda e uma moradia digna passa a ser marginalizado na cidade.”

O número de brasileiros, que ainda vivem sem uma moradia ou que moram em condições precárias, ainda é muito grande, pois neste contexto, o acesso à renda é o principal causador das desigualdades das moradias no Brasil. A distribuição de renda é um tema importante, para ser tratado, pelos governos.

Referência:

Espaço Cidadania- Universidade Metodista de São Paulo - www.metodista.br escrito por Márcia Correia. Acesso em: 09/04/2012            

Dez motivos para se indignar com a Corrupção

 

Este foi o título da capa da revista VEJA, de 26 de outubro de 2011, a máscara branca com bigodes e cavanhaque negros, tornou-se símbolo dos manifestantes que ocupam as praças das principais cidades do mundo contra a crise econômica e aqui no Brasil, de manifestantes em Brasília, contra a os políticos corruptos.

Com os 85 bilhões de reais, roubados pelos corrutos brasileiros no ano de 2010 seria possível, entre uma lista de 10 importantes itens a ERRADICAÇÃO DA MIISÉRIA e a CONSTRUIR 1,5 MILHÕES DE CASAS POPULARES suprindo assim 30% do déficit habitacional brasileiro.

O pior é que estes mesmos políticos falam, que o Governo brasileiro não tem recursos suficientes nem para construir casas nem para solucionar todos os problemas da falta de infraestrutura.  No ano de 2010foram investidos apenas R$ 10 bilhões em financiamentos e subsídios para moradia.

Em meio aos problemas da habitação brasileira, o País ainda vive uma contradição: faltam ser construídas 7 milhões de moradias (déficit habitacional) para que todos os brasileiros tenham onde morar, enquanto 5 milhões de casas estão vazias. A deficiência nesse setor proporciona o surgimento de organizações como o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), que fazem ocupações nos espaços considerados “abandonados”.

Os brasileiros estão sedo expostos, quase todos os dias pela imprensa a vergonhosa prática de corrupção em todos os níveis de governo. E grassa a essas denúncias, um surto de indignação em pessoas honestas, impulsiona amais apurações pela Controladoria Geral da União, que tem executado verificações em contratos irregulares da União, estados, municípios e ONGs. Os brasileiros começam a acordar para essa realidade e a reagir a ela nas ruas. O episódio mais emblemático foi a coleta de 1,6 milhões de assinatura que deu a origem a Lei da Ficha Limpa.

Referências:

Lopes Paula ; Nistal Tarima Veja, Editora ABRIL, edição 2240,anoo44-n43,26 de out de 2011

Espaço Cidadania- Universidade Metodista de São Paulo - www.metodista.br escrito por Márcia Correia. Acesso em: 09/04/2012